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Plenário Sessão - Deliberativa - 11/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
11/06/2003 às 14h00
Término:
11/06/2003 às 21h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 878/2003 - Requer urgência para apreciação do PL 4376/93.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • REQ 879/2003 - Requerimento de urgência para o PL 1.152/03

    • Autor: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • REQ 262/2002 - Requer, nos termos do art 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 224/01.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • PL 1084/2003 - Dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicente Cascione (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 36
      Aprovado o Projeto. Vai ao Senado Federal (PL 1.084-A/03). DCD 12 06 03 PÁG 26962 COL 01.
    • 35
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Vicente Cascione.
    • 34
      Votação da Redação Final
    • 33
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.084, de 2003.
    • 32
      Prejudicados os Destaques de Bancada do PFL para votação das Emendas de Plenário de nºs 1, 3 e 4.
    • 31
      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep.Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL.. Sim: 99; Não: 289;Abst.: 2; Total: 390. Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4
    • 30
      Rejeitada a Emenda.
    • 29
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 28
      Votação da Emenda de Plenário nº 4, com parecer pela rejeição.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Vicente Cascione (PTB-SP).
    • 26
      Votação em turno único
    • 25
      Retirado pelo autor, Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, o Requerimento de adiamento da votação por uma sessão.
    • 24
      Prejudicada a tramitação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 23
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vicente Cascione, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 4, e injuridicidade das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2..
    • 22
      Designado Relator, Dep. Vicente Cascione, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 21
      Parecer Proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 20
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas apresentadas ao Projeto.
    • 19
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição às Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 4.
    • 18
      Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às Emendas apresentadas ao Projeto.
    • 17
      Retirada pela autora, Dep. Laura Carneiro, a Emenda de Plenário nº 3.
    • 16
      Foram apresentadas quatro Emendas de Plenário assim distribuídas: Emenda de Plenário nº 1, Dep. José Carlos Aleluia (e outro) e Emendas de Plenário de nºs 2 a 4 pela Dep. Laura Carneiro (e outros).
    • 15
      Encerrada a Discussão
    • 14
      Aprovado o Requerimento.
    • 13
      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 12
      Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão da matéria.
    • 11
      Discutiram a Matéria: Dep. João Correia (PMDB-AC), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG).
    • 10
      Retirado o Requerimento pelo Autor.
    • 9
      Encaminhou a Votação Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 8
      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, solicitando o adiamento da discussão da matéria por uma sessão.
    • 7
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vicente Cascione, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Vicente Cascione, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 5020/2001 - Institui o Cadastro Nacional de Contas no Banco Central do Brasil.

    • Autor: Robson Tuma (PFL-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 58, DE 2003 - PLP 58/03.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bonifácio de Andrada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma do Projeto no Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2003, com Substitutivo.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único
  • PLP 58/2003 - Institui o Cadastro Nacional de Contas no Banco Central do Brasil.

    • Autor: Robson Tuma (PFL-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada ()

    Passo a Passo

    • 11
      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bonifácio de Andrada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Walter Pinheiro, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 5
      Foi apresentada 01 Emenda de Plenário pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto.
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bonifácio de Andrada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma deste Projeto de Lei Complementar, com Substitutivo.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto de Lei nº 5.020, de 2001.
    • 1
      Discussão em turno único. (Vide PL. 5.020/01)
  • PL 4376/1993 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Reabertura de discussão, em turno único.
  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em 1º turno
  • PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em 1º turno
  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: Edison Andrino (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em 1º turno