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PLENÁRIO 11/06/2003

Informações

Local
Plenário
Início
11/06/2003 às 14:00
Término
11/06/2003 às 21:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1084/2003 - Dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicente Cascione (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 36

      Aprovado o Projeto. Vai ao Senado Federal (PL 1.084-A/03). DCD 12 06 03 PÁG 26962 COL 01.

    • 35

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Vicente Cascione.

    • 34

      Votação da Redação Final

    • 33

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.084, de 2003.

    • 32

      Prejudicados os Destaques de Bancada do PFL para votação das Emendas de Plenário de nºs 1, 3 e 4.

    • 31

      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep.Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL..

      Sim: 99; Não: 289;Abst.: 2; Total: 390.

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4

    • 30

      Rejeitada a Emenda.

    • 29

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 28

      Votação da Emenda de Plenário nº 4, com parecer pela rejeição.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Vicente Cascione (PTB-SP).

    • 26

      Votação em turno único

    • 25

      Retirado pelo autor, Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, o Requerimento de adiamento da votação por uma sessão.

    • 24

      Prejudicada a tramitação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 23

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vicente Cascione, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 4, e injuridicidade das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2..

    • 22

      Designado Relator, Dep. Vicente Cascione, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 21

      Parecer Proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.

    • 20

      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas apresentadas ao Projeto.

    • 19

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição às Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 4.

    • 18

      Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às Emendas apresentadas ao Projeto.

    • 17

      Retirada pela autora, Dep. Laura Carneiro, a Emenda de Plenário nº 3.

    • 16

      Foram apresentadas quatro Emendas de Plenário assim distribuídas: Emenda de Plenário nº 1, Dep. José Carlos Aleluia (e outro) e Emendas de Plenário de nºs 2 a 4 pela Dep. Laura Carneiro (e outros).

    • 15

      Encerrada a Discussão

    • 14

      Aprovado o Requerimento.

    • 13

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 12

      Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão da matéria.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. João Correia (PMDB-AC), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG).

    • 10

      Retirado o Requerimento pelo Autor.

    • 9

      Encaminhou a Votação Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

    • 8

      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, solicitando o adiamento da discussão da matéria por uma sessão.

    • 7

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vicente Cascione, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Vicente Cascione, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste projeto.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 9

  • REQ 878/2003 => PL 4376/1993 - Requer urgência para apreciação do PL 4376/93.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 879/2003 => PL 1152/2003 - Requerimento de urgência para o PL 1.152/03

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 262/2002 => PLP 224/2001 - Requer, nos termos do art 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 224/01.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • PL 5020/2001 - Institui o Cadastro Nacional de Contas no Banco Central do Brasil.

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 58, DE 2003 - PLP 58/03.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bonifácio de Andrada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma do Projeto no Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2003, com Substitutivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 1

      Discussão em turno único

  • PLP 58/2003 - Institui o Cadastro Nacional de Contas no Banco Central do Brasil.

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 11

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bonifácio de Andrada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Walter Pinheiro, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 5

      Foi apresentada 01 Emenda de Plenário pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto.

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bonifácio de Andrada, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma deste Projeto de Lei Complementar, com Substitutivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto de Lei nº 5.020, de 2001.

    • 1

      Discussão em turno único. (Vide PL. 5.020/01)

  • PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Reabertura de discussão, em turno único.

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em 1º turno

  • PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em 1º turno

  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em 1º turno