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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
04/11/2015 às 10:32
Término
04/11/2015 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 4

  • PL 2290/2015 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: João Paulo Papa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luizianne Lins.

  • PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7875/2014 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1071/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.