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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/11/2015 às 10:36
Término
04/11/2015 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 196/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública objetivando debater as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e definir as ações estratégicas, na gestão dos recursos hídricos e na nova visão de convivência com o semiárido nordestino

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 197/2015 CAPADR - Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública que será discutido o PL 1.655/2015 que "Autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultura e suas cooperativas.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 198/2015 CAPADR - Requer a realização de seminários, mesas redondas e simpósios na cidade de Abelardo Luz/SC na PFC 28, de 2015, que "Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR promova a fiscalização dos atos do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA que promovem o desenvolvimento dos assentamentos rurais do Brasil, criando meios para propiciar melhorias e padronizar procedimentos para todos os assentamentos do Brasil".

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1503/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e na venda no mercado interno de rações e suplementos para alimentação bovina.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1799/2015 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 350/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5965/2013 - Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.