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REQ 113/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

REQ 114/2015 CCTCI => PL 3709/2008 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999.

REQ 115/2015 CCTCI => PL 1407/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015.

REQ 116/2015 CCTCI => REQ 68/2015 CCTCI - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com os requerimentos nº 28/2015 e 68/2015- CCTCI.

REQ 117/2015 CCTCI => REQ 110/2015 CCTCI - Solicita que seja incluído como convidado para participar do seminário que irá debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, de acordo com o requerimento nº 110/2015 - CCTCI.

REQ 118/2015 CCTCI => PL 5596/2013 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5596 de 2013, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito"

REQ 119/2015 CCTCI => PL 564/2015 - Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac".

REQ 120/2015 CCTCI => PL 3894/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3894 de 2000 que "Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta".

REQ 121/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de debater Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

TVR 7/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 420, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à AssociaçãoTupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tupiratins, Estado do Tocantins.

TVR 18/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 06 de novembro de 2014, que outorgar autorização à Associação Rádio Comunitária Formosa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão.

TVR 21/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 95, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio Difusora Rio Macapá FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Colinas, Estado do Maranhão.

TVR 32/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 25 de novembro de 2013, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária de Uirapuru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uirapuru, Estado de Goiás.