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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 04/11/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
04/11/2015 às 10:19
Término
04/11/2015 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 113/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.

  • REQ 114/2015 CCTCI => PL 3709/2008 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 115/2015 CCTCI => PL 1407/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015.

    Aprovada

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Cabuçu Borges.

  • REQ 116/2015 CCTCI => REQ 68/2015 CCTCI - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com os requerimentos nº 28/2015 e 68/2015- CCTCI.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Margarida Salomão e Roberto Alves.

  • REQ 117/2015 CCTCI => REQ 110/2015 CCTCI - Solicita que seja incluído como convidado para participar do seminário que irá debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, de acordo com o requerimento nº 110/2015 - CCTCI.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina, estendendo-se o convite à Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

  • REQ 118/2015 CCTCI => PL 5596/2013 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5596 de 2013, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito"

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.

  • REQ 119/2015 CCTCI => PL 564/2015 - Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac".

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Afonso Motta.

  • REQ 120/2015 CCTCI => PL 3894/2000 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3894 de 2000 que "Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta".

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Jhc.

  • REQ 121/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de debater Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.

  • TVR 7/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 420, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à AssociaçãoTupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tupiratins, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 18/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 06 de novembro de 2014, que outorgar autorização à Associação Rádio Comunitária Formosa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 21/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 95, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio Difusora Rio Macapá FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Colinas, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 32/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 25 de novembro de 2013, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária de Uirapuru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uirapuru, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7