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PLENÁRIO 10/06/2003

Informações

Local
Plenário
Início
10/06/2003 às 20:06
Término
10/06/2003 às 22:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1083/2003 - Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta

    Passo a Passo

    • 10
      Aprovado o Projeto. Vai ao Senado Federal. (PL. 1.083-A/03) DCD 11 06 03 PÁG 26696 COL 02.
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta.
    • 8
      Votação da Redação Final
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.083, de 2003.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Prejudicada a tramitação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
    • 3
      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL. Sim: 117 ; Não: 238 ; Abst.: 7 Total: 362 Rejeitado o Recurso.
    • 2
      Rejeitado o Recurso do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, e outros, contra o Parecer terminativo da CCJR à Emenda de Plenário nº 1.
    • 1
      Continuação da votação do Recurso.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1084/2003 - Dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicente Cascione (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a discussão por falta de quorum (Obstrução). DCD 11 06 03 PÁG 26715 COL 01.
    • 4
      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL. Prejudicado o Requerimento por falta de quorum (Obstrução).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, solicitando a retirada de pauta desta matéria. DCD 11 06 03 PÁG 26715 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único