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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 04/11/2015

Soraya Santos

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
04/11/2015 às 10:47
Término
04/11/2015 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6876/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Andres Sanchez e Pepe Vargas.

  • PL 7646/2010 - Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros pelos transportadores rodoviários de carga.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra os votos dos Deputados Walter Alves e Edmilson Rodrigues. O parecer do Relator, Dep. Walter Alves, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Enio Verri

    • 2

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Alves e Edmilson Rodrigues

    • 1

      Parecer lido.

  • PL 889/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer lido.

Propostas não analisadas 19