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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/11/2015 às 10:31
Término
04/11/2015 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

    Rejeitada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 7601/2014 - Dispõe sobre a isenção da cobrança de tarifa de energia elétrica dos municípios, nos casos em que menciona e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 86/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a venda de 49% da Gaspetro.

    • Autores: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Edinho Bez. Acatada a sugestão do autor de alteração da lista de convidados, para incluir o nome da Sra. Angélica Garcia Cobas Laureano, Presidente da Gaspetro, e exclusão do Sr. Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia.

  • REQ 87/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual do Programa Luz para todos no estado da Bahia.

    • Autores: CARLOS ANDRADE (PHS-RR), DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Expedito Netto (SD-RO), João Carlos Bacelar (PR-BA), Lucio Mosquini (PMDB-RO), Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Davidson Magalhães, Lucio Mosquini, Paulo Magalhães, Expedito Netto e Carlos Andrade. Acatada a sugestão de ampliar o foco de discussão para debater a situação atual do Programa Luz para Todos em todo o Brasil.

  • PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
    • Relator: João Fernando Coutinho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Samuel Moreira.

  • PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator, Deputado Fernando Jordão.

  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Dagoberto.

  • PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 2146/2015 - Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.