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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:54:42

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
04/11/2015 às 10h31
Término:
04/11/2015 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 86/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a venda de 49% da Gaspetro.

    • Autores: Davidson Magalhães (PCdoB-BA) , Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Edinho Bez. Acatada a sugestão do autor de alteração da lista de convidados, para incluir o nome da Sra. Angélica Garcia Cobas Laureano, Presidente da Gaspetro, e exclusão do Sr. Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia.
  • REQ 87/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual do Programa Luz para todos no estado da Bahia.

    • Autores: João Carlos Bacelar (PR-BA) , Davidson Magalhães (PCdoB-BA) , Lucio Mosquini (PMDB-RO) , Paulo Magalhães (PSD-BA) , Expedito Netto (SD-RO) , Carlos Andrade (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Davidson Magalhães, Lucio Mosquini, Paulo Magalhães, Expedito Netto e Carlos Andrade. Acatada a sugestão de ampliar o foco de discussão para debater a situação atual do Programa Luz para Todos em todo o Brasil.
  • PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho(PSB-PE)
    • Relator: João Fernando Coutinho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Samuel Moreira.
  • PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ) , Cabo Daciolo (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Ivan Valente , Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Samuel Moreira ()

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)
    • 1
      Não Deliberado em razão da ausência do Relator, Deputado Fernando Jordão.
  • PL 7601/2014 - Dispõe sobre a isenção da cobrança de tarifa de energia elétrica dos municípios, nos casos em que menciona e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)
  • PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Fernando Jordão ()
  • PL 2146/2015 - Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: José Reinaldo (PSB-MA)