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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/11/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Virgílio Bisneto por Participante Alan Rick

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Arthur Virgílio Bisneto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
11/11/2015 às 10:35
Término
11/11/2015 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 67/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar da aviação regional e do funcionamento dos aeroportos de Parnaíba e São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Paes Landim (PTB-PI), Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Silas Câmara. Aprovado por unanimidade, com adendo para ampliação do debate, considerando-se a aviação regional no País.

  • REQ 70/2015 CINDRA - Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia com as presenças do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para debaterem a política de reajustes de tarifas da Região Norte, em especial do Estado do Amazonas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy. Aprovado por unanimidade, com adendo para que o debate seja em relação à política de reajustes de tarifas no Brasil, em especial no estado do Amazonas.

  • REQ 74/2015 CINDRA - Solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163.

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 75/2015 CINDRA - Nos termos do art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requero audiência pública para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de escalpelamento, na Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy. Aprovado por unanimidade.

  • PFC 54/2015 - Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA).

    Aprovada

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: André Abdon

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 332/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 515/2015 - Determina o fornecimento de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, às regiões da área de atuação da SUDENE afetadas por estiagem que tenham decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

    Aprovada

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1241/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências."

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 71/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o PL 4966/13.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 72/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta brasileira para a 21ª Conferência do Clima (COP 21) que será realizada em dezembro de 2015, em Paris, principalmente sobre os itens propostos para a recuperação de áreas degradadas por pastagens e agricultura de baixo carbono na Amazônia.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 73/2015 CINDRA - Nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, inciso I e § 1º, do RICD, requeiro que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, para prestar informações sobre a regulamentação da Lei nº 12.608, de 2012.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Fernando Monteiro (PP-PE), Glauber Braga (PSOL-RJ), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora.

  • PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relatora: Simone Morgado

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.