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RIC 965/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa que preste informações a respeito de possível tratamento discriminatório que vem sendo dado por autoridades da Academia da Força Aérea, em Pirassununga, a um de seus subalternos, Cadete do 4º ano do Curso de Oficiais Intendentes da Aeronáutica conforme denúncia recebida, em anexo.

RIC 989/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cortes orçamentários na Pasta, em especial nos programas Pronatec, Fies, Sisu e Prouni.

RIC 990/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre os cortes orçamentários no Programa Ciência Sem Fronteiras, na forma em que especifica.

RIC 991/2015 - Solicita Ministro da Integração Nacional informações sobre as obras e políticas públicas realizadas desde o ano de 1964.

RIC 992/2015 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que relacione as medidas de compensação ambiental estipuladas para o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

RIC 993/2015 - Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, informações acerca da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais.

RIC 994/2015 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, informações acerca da contratação da estrutura metálica que isolou o acesso ao local do desfile oficial do Sete de Setembro de 2015, em Brasília.

RIC 995/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações quanto às dívidas do Brasil com organismos internacionais.

RIC 996/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o Decreto nº. 7.963, que regulamenta a devolução imediata de produtos essenciais como: televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão, celular e medicamentos.

RIC 997/2015 - Requer encaminhar Requerimento de Informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, referente às informações e dúvidas a serem respondidas ao que se refere à Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, constantes da documentação em anexo.

RIC 998/2015 - Solicita informações ao Ministro da Educação relativas à inclusão de pessoas com deficiência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

RIC 999/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, acerca das contas de brasileiros no Banco HSBC em Genebra/Suíça.

RIC 1000/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do valor total das multas aplicadas às operadoras de telecomunicações pela Anatel desde a criação da Agência, os valores que foram efetivamente recolhidos e os valores que se referem a processos que são objeto de recursos administrativos e judiciais, bem como a destinação dos recursos arrecadados.

RIC 1001/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas no Brasil.

RIC 1002/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda a serem obtidas junto à Superintendência de Seguros Privados - Susep, acerca da cobrança do DPVAT sobre tratores e máquinas agrícolas.

RIC 1003/2015 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.

RIC 1004/2015 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.

RIC 1005/2015 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.

RIC 1006/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 1007/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Amatura, no Estado do Amazonas.

RIC 1008/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 1009/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 1010/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Apui, no Estado do Amazonas.

RIC 1011/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 1012/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 1013/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 1014/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 1015/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 1016/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 1017/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 1018/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1019/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 1020/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 1021/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 1022/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 1023/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Coari, no Estado do Amazonas.

RIC 1024/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Codajas, no Estado do Amazonas.

RIC 1025/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 1026/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 1027/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 1028/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 1029/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 1030/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria - Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, por intermédio de sua Secretaria de Administração da Presidência da República, informações acerca dos gastos do Governo na aquisição de utensílios de cozinha para atender os palácios presidenciais.

RIC 1031/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 1032/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 1033/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 1034/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1035/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 1036/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 1037/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a quantidade de contratos do FIES de 2014 a 2015.

RIC 1038/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Jutai, no Estado do Amazonas.

RIC 1039/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 1040/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

RIC 1041/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 1042/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 1043/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 1044/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 1045/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

RIC 1046/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1047/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 1048/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 1049/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1050/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

RIC 1051/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 1052/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Rio Preto do Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 1053/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 1054/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Santo Antonio do Içá, no Estado do Amazonas.

RIC 1055/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 1056/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 1057/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 1058/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 1059/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 1060/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 1061/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 1062/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 1063/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

RIC 1064/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 1065/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 1066/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, sobre a implantação de fibras subaquáticas no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 1067/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre a situação fundiária dos açudes barragens e reservatórios de água da Região Nordeste.

RIC 1068/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 1069/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito à Exma. Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 1070/2015 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e o Programa Um Computador por Aluno (Prouca).

RIC 1071/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Vida Saudável no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1072/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Segundo Tempo no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1073/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Plano Brasil Medalhas no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1074/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1075/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1076/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos aplicados pelas empresas públicas e Privadas na Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1077/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos aplicados pelas empresas públicas e Privadas na Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1078/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Plano Brasil Medalhas no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1079/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Atleta na Escola no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1080/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Atleta na Escola no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1081/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa de Estruturação do Futebol Feminino no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1082/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa de Estruturação do Futebol Feminino no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1083/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao programa Segundo Tempo no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1084/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1085/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1086/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Vida Saudável no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1087/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães e quais comunidades inclusas no Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1088/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá e quais comunidades inclusas no Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1089/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1090/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori quais comunidades inclusas neste Município no Estado do Amazonas.

RIC 1091/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1092/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1093/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1094/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1095/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1096/2015 - Requer Informação, de acordo com o Art. 115, do Regimento Interno desta casa, do Ministério das Relações Exteriores, sobre os apoiadores do Estado Islâmico em São Paulo.

RIC 1097/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1098/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1099/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boca do Acre e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1100/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Borba e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1101/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Caapiranga e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1102/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Canutama e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1103/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Carauarí e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1104/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1105/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro da Várzea e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1106/2015 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, sobre os Repasses de Recursos para Prefeitura de Uberlândia/MG

RIC 1107/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Coarí e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1108/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Codajás e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1109/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Eirunepée quais comunidades inclusas neste Município , no Estado do Amazonas.

RIC 1110/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Envira e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1111/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Fonte Boa e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1112/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Guajará e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1113/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Humaitá e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1114/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Ipixuna e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1115/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Iranduba e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1116/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itacoatiara e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1117/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itamarati e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1118/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itapiranga e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1119/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Japurá e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1120/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Juruá e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1121/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Jutaí e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1122/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Lábrea e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1123/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manacapuru e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1124/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaquiri e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1125/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaus na comunidade rural no Estado do Amazonas.

RIC 1126/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manicoré e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1127/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maraã e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1128/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maués e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1129/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nova Olinda do Norte e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1130/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Airão e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1131/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Aripuanã e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1132/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Parintins e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1133/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Pauini e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1134/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Presidente Figueiredo e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1135/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Rio Preto da Eva e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1136/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santa Isabel do Rio Negro e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1137/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santo Antônio do Iça e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1138/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Gabriel da Cachoeira e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1139/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Paulo de Olivença e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1140/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Sebastião do Uatumã e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1141/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Silves e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1142/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tabatinga e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1143/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tapauá e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1144/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tefé e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1145/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tonantins e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1146/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Uarini e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1147/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucará e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1148/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucurituba e quais comunidades inclusas neste Município, no Estado do Amazonas.

RIC 1149/2015 - Solicita a Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a estimativa do impacto orçamentário decorrente da eventual aprovação da Projeto de Lei n° 2.219, de 2015.

RIC 1150/2015 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência a senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o seguinte pedido de informação:

RIC 1151/2015 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Minas e Energias o seguinte pedido de informação:

RIC 1152/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras.

RIC 1153/2015 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre as obras de duplicação da BR-101/SC.

RIC 1154/2015 - Solicita informação que especifica ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia

RIC 1155/2015 - Solicita informação que especifica ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

RIC 1156/2015 - Solicita informação que especifica à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente - Presidente do CONAMA.

RIC 1157/2015 - Solicita informações ao Ministério das Cidades, com cópia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sobre medidas normativas e processos consultivos para tornar obrigatórios equipamentos em veículos, em especial no que se refere ao uso de extintores ABC, nos termos em que especifica.

RIC 1158/2015 - Requer informações ao Ministério das Cidades sobre execução de obras do PAC 2 na cidade de Vitória/ES.

RIC 1159/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que preste esclarecimentos sobre as medidas de ajuste à proposta orçamentária para o exercício de 2016, anunciadas no dia 14/09/2015.

RIC 1160/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre as medidas de ajuste à proposta orçamentária para o exercício de 2016, anunciadas no dia 14/09/2015.

RIC 1161/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Ricardo Berzoini, sobre o carregamento de canais de programação de distribuição obrigatório por parte das operadoras de serviço de acesso condicionado.

RIC 1162/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.

RIC 1163/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Transporte, acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ferrovia , destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.

RIC 1164/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, acerca dos investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 1165/2015 - Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, acerca dos Programas e Ações de Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, ofertados ao Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 1166/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca dos investimentos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.

RIC 1167/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a suspensão do projeto de investimentos no Aeroporto Diomício Freitas, no município de Forquilhinha - SC.

RIC 1168/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que preste esclarecimentos sobre programas de governo acompanhados e gerenciados por referida pasta.

RIC 1169/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que preste esclarecimentos sobre programa de governo acompanhado e gerenciado por referida pasta.

RIC 1170/2015 - Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que preste esclarecimentos sobre programa de governo acompanhado e gerenciado por referida pasta.

RIC 1171/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

RIC 1172/2015 - Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, por intermédio da Petrobras, informações sobre as refinarias Premium I, Premium II, Abreu e Lima, situadas nos Estados do Maranhão, Ceará e Pernambuco.

RIC 1173/2015 - Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a eventual realização de cortes de beneficiários no Programa Bolsa Família nos últimos dois anos, as razões para exclusão e a relação das cidades atingidas em que houve redução do contingente de beneficiários do programa

RIC 1174/2015 - Requer Informação, de acordo com o regimento interno desta casa, ao Ministro de Estado da Saúde, sobre os índices de suicídio no Brasil.

RIC 1175/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, e pede esclarecimentos quanto ao relatório do Tribunal de Contas da União que indica supostos pagamentos irregulares no Programa Bolsa Pesca.

RIC 1176/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor Hélder Barbalho, e pede esclarecimentos quanto ao relatório do Tribunal de Contas da União que indica supostas irregularidades na execução do Programa Bolsa Pesca.

RIC 1177/2015 - Solicita informações a Senhora Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre as unidades móveis (ônibus) entregues para o Estado de São Paulo ao Programa "Mulher, Viver sem Violência" para realizar atendimentos especializados às Mulheres em situação de Violência no Campo e Floresta.

RIC 1178/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro do Esporte.

RIC 1179/2015 - Solicita informações acerca das doações de alimentos realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a nações estrangeiras.

RIC 1180/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca das Ações para prevenção e controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1181/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca das Ações para prevenção e controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1182/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1183/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1184/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa de Subvenção da cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1185/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa de Subvenção da cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1186/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle de Raiva dos Herbívoros no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1187/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle de Raiva dos Herbívoros no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1188/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1189/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1190/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1191/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1192/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1193/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1194/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1195/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1196/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1197/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1198/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1199/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1200/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1201/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1202/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1203/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1204/2015 - Solicita informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.

RIC 1205/2015 - Requer o envio do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, sobre o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS para o Município de Uberlândia.

RIC 1206/2015 - Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em especial ao Departamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da Força do Trabalho - DESIN e à Secretaria de Gestão Pública SEGEP, Órgãos vinculados a este Ministério, informações dos gastos do Governo Federal com o pagamento de pessoal.

RIC 1207/2015 - Solicita informações ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil acerca das operações de swap cambial.

RIC 1208/2015 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, com cópia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e à Fundação Oswaldo Cruz, acerca da possibilidade de utilização da substância química denominada fosfoetanolamina como alternativa terapêutica para o tratamento de diversos tipos de neoplasias.

RIC 1209/2015 - Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da notícia de que o Governo Federal irá zerar o repasse para o Programa Aqui Tem Farmácia Popular em 2016.

RIC 1211/2015 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre os cortes orçamentários previstos para aos programas Farmácia Popular do Brasil e sua extensão, Aqui Tem Farmácia Popular, às Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

RIC 1212/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto a retirada de imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida.

RIC 1213/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado da Educação, informações quanto aos péssimos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização.

RIC 1214/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, e demais órgãos competentes, sobre a situação do imigrante senegalês CheCheikh Oumar Foutyou Diba, vítima de queimaduras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 12 de setembro do ano em curso, nos termos em que especifica.

RIC 1215/2015 - Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a eventual realização de cortes de beneficiários no Programa Bolsa Família nos últimos dois anos, as razões para exclusão e a relação das cidades atingidas em que houve redução do contingente de beneficiários do programa

RIC 1216/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, sobre a Portaria 327 de 11/09/2015, que Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais na Amazônia Legal à União.

RIC 1218/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas - UHE e consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência.

RIC 1219/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, as informações que especifica acerca dos imóveis de propriedade da Previdência Social.

RIC 1220/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, as informações que especifica acerca dos imóveis alugados pela Previdência Social.

RIC 1221/2015 - Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos estudos e das licenças ambientais para as obras de duplicação da BR 101, no trecho que corta o Estado do Espírito Santo, conforme Contrato de Concessão com a ECO 101.

RIC 1222/2015 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações quanto à tributação e arrecadação de empresas que prestam serviços pela internet.

RIC 1223/2015 - Requer ao Ministério da Saúde, informações pormenorizadas acerca da situação que levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinar a alienação da carteira da operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico e, também as sobre todas as medidas adotadas para assegurar a proteção dos direitos dos usuários daquela operadora.

RIC 1224/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos financeiros disponibilizados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao Estado de São Paulo.

RIC 1225/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca do quantitativo das bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni), efetivadas no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 1226/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca das ações do Programa Saneamento Básico, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 1227/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca das ações do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 1228/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Cultura, acerca das ações do Plano Nacional de Cultura, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 1229/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça, acerca dos investimentos do Fundo Penitenciário Nacional, aplicados no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 1230/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, que preste esclarecimentos sobre a contratação, pela Petrobras, de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas.

RIC 1231/2015 - Requer informações à Casa Civil sobre suspeitas de vantagens indevidas pagas e recebidas em troca da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009, nos termos em que especifica.

RIC 1232/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), previsto na Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001.

RIC 1233/2015 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Turismo o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 642973/2008.

RIC 1234/2015 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 784287/2013

RIC 1235/2015 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação a respeito do Contrato de Repasse nº 780364/2014.

RIC 1236/2015 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato nº 803985/2014.

RIC 1237/2015 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 363904/2011

RIC 1238/2015 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Turismo o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 708531/2009.

RIC 1242/2015 - Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 373169-02/201

RIC 1243/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as obras contratadas pela União, ou suas controladas, em Alagoas, inclusive aquelas que, contratadas por Estado ou Municípios, possui como fonte de receita, integral ou parcial, recursos oriundos de repasses voluntários.

RIC 1244/2015 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.

RIC 1245/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre realização de provas para radioamador classe "B", no Estado do Espírito Santo.

RIC 1246/2015 - Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações sobre concessões e obras em aeroportos.

RIC 1247/2015 - Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Fernando Pimentel

RIC 1248/2015 - Requer ao Ministério da Educação informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Fernando Haddad.

RIC 1249/2015 - Requer à Casa Civil da Presidência da República informações acerca dos deslocamentos aéreos da ex-Ministra Gleisi Hoffmann

RIC 1251/2015 - Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Alexandre Padilha.

RIC 1252/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca das ações dos Programas relacionados às atividades de Cooperativismo coordenado pelo Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.

RIC 1253/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, acerca das atividades relacionadas ao Controle do Espaço Aéreo, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.

RIC 1254/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte acerca dos investimentos do Programa Bolsa Atleta,no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.

RIC 1256/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, acerca do Programa Àgua para Todos, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 1257/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão da falta de aparelhos de radioterapia que tem afetado milhões de brasileiros.

RIC 1258/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, que preste esclarecimentos sobre as operações da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.

RIC 1259/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Armando Monteiro Neto, que preste informações sobre venda de terreno pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

RIC 1260/2015 - Requer ao Ministério da Defesa informações acerca dos deslocamentos aéreos, em aviões de propriedade do Governo Federal, de ex-Ministros que concorreram a cargos eletivos no último pleito eleitoral.

RIC 1261/2015 - Requer ao Ministério da Justiça informações sobre os documentos disponibilizados pelo Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo del Nero, a esse Ministério.

RIC 1262/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Lecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das consequências da denúncia do Tratado Binacional Brasil - Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara.

RIC 1263/2015 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Aldo Rebelo, Ministro de Estado da Defesa, a respeito das consequências da denúncia do Tratado Binacional Brasil - Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara.

RIC 1264/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, referentes à continuidade do Programa Ciência Sem Fronteiras a partir de 2015.

RIC 1265/2015 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito dos repasses aos Municípios titulares, dos valores correspondentes ao imposto de renda recolhido na fonte quando do pagamento de reclamações trabalhistas de seus empregados.

RIC 1266/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre a execução das obras de Macrodrenagem do Canal do Congo em Vila velha - ES.

RIC 1267/2015 - Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa ''AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR''

RIC 1268/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, através da ANATEL, que o seu Presidente João Batista de Rezende, expo em audiência pública que 846,estão aptas a migrar de AM para FM, assim solicito quais são essas frequências e localidade, em todo o Brasil.

RIC 1269/2015 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, qual o cronograma de migração de Rádios Onda Média - OM para novas Frequências Modulada - FM, apresentado em Audiência Pública na Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados, bem como as localidades e frequências das novas Frequências Modulada, em todo Brasil.

RIC 1270/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, informações quanto à incompatibilidade de geração de caixa da Eletrobras com o plano de investimentos para os próximos anos

RIC 1271/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1272/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1273/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Agroindústria no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1274/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Agroindústria no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1275/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1277/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1278/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1279/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1280/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1281/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1282/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1283/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1284/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1285/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1286/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1287/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1288/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1289/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1290/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1291/2015 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a mudança no projeto das creches e pré-escolas e o cumprimento pelo Brasil da expansão de vagas para crianças de 4 a 5 anos que expira em 2016.

RIC 1292/2015 - Requer ao ministro das Cidades informações sobre arrecadação de multas de trânsito e de mortos em acidentes de trânsito.

RIC 1293/2015 - Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os frequentes desligamentos de energia elétrica no estado do Acre.

SIT 17/2015 - Solicita informação ao tribunal de Contas da União - TCU sobre a nota de empenho 2012NC000006, no valor R$797.950,00, proveniente da emenda parlamentar individual nº 11680005/2012.