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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS 05/11/2015 - Debate sobre o PL 3968/97 e Direitos Autorais

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Jandira Feghali

O orador falou distante do microfone

Informações

Tema
Debate sobre o PL 3968/97 e Direitos Autorais
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/11/2015 às 10:26
Término
05/11/2015 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 11/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com o senhor Pedro Paulo Salles Cristofaro - Professor de Direito Regulatório e da Concorrência na PUC-Rio, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC, Advogado do ECAD.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados, com a participação de personalidades de relevância profissional e empresarial no Brasil.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados com a participação do Sr. Carlos Fernando Mathias de Souza - ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Sr. José Carlos Costa Netto - Desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo; Sra. Silmara Juny de Abreu Chinellato - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cláudio Lins de Vasconcelos - Professor-Adjunto do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC e Diretor-Relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2015 PL396897 => PL 3968/1997 - Solicita seja convidado para uma reunião de Audiência Pública o Professor Allan Rocha de Souza Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado