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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 28/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jair Bolsonaro por Participante Jô Moraes

Troca da mesa Presidente Jô Moraes por Participante Jair Bolsonaro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/10/2015 às 10:45
Término
28/10/2015 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 112/2015 CREDN - Requer realização de Audiência Pública para debater o papel da inovação no incremento das exportações, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ou representante; Representante da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI); Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); e Representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica (Abinee).

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 114/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações concretas de ajuda humanitária na República Federativa do Brasil, com a participação de representantes das seguintes pastas e organizações: do Ministério da Justiça; do Ministério das Relações Exteriores, da Cruz Vermelha Brasileira - CVB; da organização humanitária "Médicos Sem Fronteiras - MSF"; e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de um representante do Ministério da Saúde no rol de convidados.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 113/2015 CREDN - Requer autorização para a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para outros países e o Setor Aeronáutico no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Defesa; Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Presidente da Embraer; e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e São José dos Campos e Região.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eduardo Cury.

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rocha.

  • PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jair Bolsonaro.

  • NIC 1/2015 CREDN - Dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Heráclito Fortes.