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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 04/11/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 04/11/2015 às 14:47
- Término
- 04/11/2015 às 15:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 2339/2015 - "Isenta do pagamento do Imposto de Importação e de IPI às operações destinadas à aquisição de prótese e órtese."
Aprovada
- Autor: Marcelo Squassoni (PRB-SP)
- Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
Propostas não analisadas 6
-
REQ 39/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia internacional das pessoas com deficiência, a ser comemorado em 03 (três) de dezembro, e discutir os avanços e desafios a partir da aprovação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI
- Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
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REQ 40/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
PL 4537/2012 - Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)25/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)27/10/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)09/09/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)09/09/2015Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Barbosa. A Deputada Carmen Zanotto apresentou voto em separado. O parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PL 7888/2014 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade de comunicação em táxis.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/09/2024Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)25/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)27/10/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)18/08/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Mandetta.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
-
PL 2734/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Soraya Santos.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PR-RN), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Aelton Freitas (PR-MG).
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