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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 27/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/10/2015 às 20:17
Término
27/10/2015 às 21:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 215/2000 - Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SÁ (PPB-RR)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, resalvados os destaques.

      Apresentaram votos em separado os Deputados Edmilson Rodrigues, Sarney Filho, Erika Kokay e Janete Capiberibe.

      Votação do art. 2º do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB.

      Mantido o artigo destacado.

      Votação do § 1º e, por consequência, o § 10º, ambos do art. 231 da CF proposto pelo art. 3º do substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL.

      Mantidos os parágrafos destacados.

      Votação do § 2º do art. 231 da CF proposto pelo art. 3º do substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT.

      Mantido o parágrafo destacado.

      Votação do § 12 e, por consequência, os §§ 13 e 14 do art. 231 da CF proposta pelo art. 3º do substitutivo, objeto de destaque para votação em separado do Rede.

      Mantidos os parágrafos destacados.

      Votação do § 15 do art. 231 da CF proposto pelo art. 3º do substitutivo, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PT.

      Mantido o parágrafo destacado.

      Votação do § 16 do art. 231 da CF proposto pelo art. 3º do substitutivo, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PSB.

      Mantido o parágrafo destacado.

      Votação do art. 4º do substitutivo, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PT.

      Mantido o artigo destacado.

      Votação do art. 5º do substitutivo, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PV.

      Mantido o artigo destacado.

      Votação do art. 6º do substitutivo, objeto de destaque para votação em separado da bancada do PcdoB.

      Mantido o artigo destacado.