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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/10/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 28/10/2015 às 10:13
- Término
- 28/10/2015 às 10:51
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 1176/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.
Rejeitada
Aprovado o Parecer do Vencedor por unanimidade. O Parecer do Deputado Valdir Colatto constitui-se Voto em Separado.
Parecer Vencedor, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Designado Relator do Vencedor, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
Rejeitado o Parecer
PL 2156/2015 - Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.
Retirado de pauta, de ofício.
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