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CPI DOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS 27/10/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 27/10/2015 às 15:02
- Término
- 27/10/2015 às 15:39
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 97/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requeiro, nos termos regimentais que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA. Com a presença da seguinte convidada: Cláudia Zagaglia - Chefe de Fiscalização do IBAMA do Rio Grande do Norte.
Aprovado
REQ 99/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais
Aprovado, com a transformação de "convocado" para convidado por sugestão do autor do Requerimento, Dep. Ricardo Izar.
REQ 100/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de tração no País. Com a presença dos Convidados: Djaci Barbosa - Professor da Universidade Federal do Pará ; Renato Buosi - Advogado e Coodernador da Comissão de Defesa e Direitos dos animais da OAB/Ribeirão Preto; e Representante do Governo de Porto Alegre, que instituiu o Programa "Todos somos Porto Alegre - Programa de Inlusão Produtiva na Reciclagem".
Aprovado, subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
REQ 101/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de circo no País. Solicita seja convidadas a Bióloga Simone Lima - Presidente da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal - ProaAnima; e a Médica Veterinária Ana Nira Junqueira - especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Consultora da Sociedade Mundial de Proteção Animal -WSPA.
Aprovado
REQ 102/2015 CPIANIM - Requer a inclusão de convidado para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento n.º 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares.
Aprovado
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