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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/10/2015 às 10:24
Término
28/10/2015 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 140/2015 CE - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública em parceria com a CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o estudo e o uso da fosfoetanolamina na luta contra o câncer. Convidados: Senhor Dirceu Bardano ex-presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e os professores pesquisadores Gilberto Osvaldo Chierice, Otaviano Mendonça, Marcus Vinicius de Almeida, Durvanei Augusto Maria, Wellington Rodrigues, Renato Meneguelo e Salvador Claro Neto.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), SÉRGIO REIS (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Presidente da Anvisa e do Presidente do Conselho Federal de Farmácia dentre os convidados e com a inclusão do debate sobre as "formas de executar e desenvolver a pesquisa clínica em parceria com as Instituições Federais", proposto no Requerimento nº 141/15, a ser atendido em conjunto com este. Subscreveram o Requerimento os Deputados Celso Jacob, Lobbe Neto e Nilson Pinto.

  • REQ 143/2015 CE - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; e da Senhor Alessio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para discutir os entraves na liberação de repasses de recursos dos programas PEJA, Brasil Carinhoso, PDDE/2015 e atualização de planilhas de obras do FNDE.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 6849/2013 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 178/2015 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Alice Portugal para proceder à leitura do Parecer.

      Aprovado o Parecer do Deputado Orlando Silva.

  • PL 179/2015 - Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do Deputado Orlando Silva.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Alice Portugal para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 560/2015 - Dispõe sobre critério para a concessão de bolsas pelas agências federais de fomento à pesquisa.

    Rejeitada

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 1023/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a definição de diretrizes e critérios para a elaboração do calendário escolar da educação básica.

    Rejeitada

    • Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1808/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o § 3º do art. 8º.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ODELMO LEÃO (PP-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 141/2015 CE - Requer nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para debater formas de executar e desenvolver a pesquisa clínica, em parceria com as Instituições Federais, com o objetivo de liberar o uso da fosfoetanolamina na luta contra o câncer. Convidados: Senhor Dirceu Bardano ex-presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e os professores pesquisadores Gilberto Osvaldo Chierice, Otaviano Mendonça, Marcus Vinicius de Almeida, Durvanei Augusto Maria, Wellington Rodrigues, Renato Meneguelo e Salvador Claro Neto.

    • Autores: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), SÉRGIO REIS (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento porque a proposta será atendida em conjunto com o Requerimento nº 140/2015, numa audiência pública em parceria com a CSSF.

  • REQ 142/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para acompanhar as despesas relativas ao pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE a servidores e colaboradores eventuais junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7541/2014 - Regula a segurança nos campi das instituições de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 8174/2014 - Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
    • Relator: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5/2015 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado Pedro Uczai.

  • PL 662/2015 - Altera o Artigo 1º, da Lei nº 9.780, de 23 de novembro de 1999, que "Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para acrescentar os parágrafos 8º e 9º, obrigando as Instituições de Ensino que aderirem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, a aceitarem os limites impostos pelo operador do fundo.

    • Autor: CABO DACIOLO (PSOL-RJ)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1568/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1871/2015 - Proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Moses Rodrigues que procedeu à leitura do Parecer.