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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 28/10/2015 às 10:26
Término: 28/10/2015 às 11:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 6728/2013 - Dispõe sobre a concessão de desconto no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a taxistas e caminhoneiros autônomos.

Aprovada
- Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Miguel Haddad, Delegado Edson Moreira, Marcelo Álvaro Antônio, Samuel Moreira, Marcelo Squassoni, Edio Lopes e Davidson Magalhães, apresentou voto em separado o Deputado Samuel Moreira.

Propostas não analisadas 4

PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".
- Autores: CABO DACIOLO (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: Samuel Moreira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/04/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/11/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Reinaldo contra o voto do Deputado Marcus Vicente. O parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.
- Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/08/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/06/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento aprovado dos Deputados Edio Lopes e Zé Geraldo.
PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.
- Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
- Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
PL 2146/2015 - Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.
- Autor: Jhc (SD-AL)
- Relator: José Reinaldo (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Rodrigo de Castro

Edio Lopes

Rodrigo de Castro

Edio Lopes

Carlos Andrade

Rodrigo de Castro

Edio Lopes

Rodrigo de Castro

Mário Negromonte Jr.

Davidson Magalhães

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Zé Geraldo

Fabio Garcia

Samuel Moreira

Edio Lopes

Paulo Magalhães

Joaquim Passarinho

Edio Lopes

Fabio Garcia

Mário Negromonte Jr.

Edio Lopes

Joaquim Passarinho

Rodrigo de Castro

Jose Stédile

Davidson Magalhães

Edio Lopes

Rodrigo de Castro

Delegado Edson Moreira

Rodrigo de Castro

Samuel Moreira

Rodrigo de Castro

Jose Stédile

Rodrigo de Castro

Informações

Propostas analisadas 1

Passo a Passo

Propostas não analisadas 4

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo