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COMISSÃO DE SAÚDE 28/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Zeca Cavalcanti

Início da Sessão

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 28/10/2015 às 09:45
Término: 28/10/2015 às 12:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PL 8043/2014 - Acrescenta o § 5º ao art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Aprovada
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1234/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.

Aprovada com alterações
- Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6853/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir, entre os beneficiários do Projovem Adolescente Serviço Socioeducativo, os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos em situação de rua.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/04/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) - Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/04/2025
  
  Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação da EMS 1367/2022, Emendas de Nº 1, Nº 2, Nº 3 e Nº 4 do Senado Federal.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/10/2016
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

Aprovada com alterações
- Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE SAÚDE 28/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Zeca Cavalcanti

Rosangela Gomes

Zeca Cavalcanti

Zenaide Maia

Zeca Cavalcanti

Pompeo de Mattos

Zeca Cavalcanti

Rosangela Gomes

Pompeo de Mattos

Zeca Cavalcanti

Carlos Gomes

Pompeo de Mattos

Zeca Cavalcanti

Mandetta

Zeca Cavalcanti

Sérgio Reis

Paulo Foletto

Zeca Cavalcanti

Carmen Zanotto

Zeca Cavalcanti

Dr. Sinval Malheiros

Zeca Cavalcanti

Geraldo Resende

Zeca Cavalcanti

Jorge Solla

Carmen Zanotto

Jorge Solla

Zeca Cavalcanti

Rosangela Gomes

Zeca Cavalcanti

Rosangela Gomes

Zeca Cavalcanti

Miguel Lombardi

Zeca Cavalcanti

Sérgio Reis

Zeca Cavalcanti

Jean Wyllys

Zeca Cavalcanti

Carmen Zanotto

Zeca Cavalcanti

Mandetta

Zeca Cavalcanti

Shéridan

Zeca Cavalcanti

Mandetta

Zeca Cavalcanti

Eduardo Barbosa

Zeca Cavalcanti

Pompeo de Mattos

Mandetta

Pompeo de Mattos

Mandetta

Pompeo de Mattos

Mandetta

Zeca Cavalcanti

Pompeo de Mattos

Zeca Cavalcanti

Carmen Zanotto

Zeca Cavalcanti

Odorico Monteiro

Zeca Cavalcanti

Mandetta

Zeca Cavalcanti

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Zeca Cavalcanti

Pompeo de Mattos

Antonio Brito

Odorico Monteiro

Antonio Brito

Jorge Solla

Antonio Brito

Dr. Sinval Malheiros

Antonio Brito

Paulo Foletto

Antonio Brito

Geraldo Resende