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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 28/10/2015

Capitão Augusto

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/10/2015 às 14:49
Término
28/10/2015 às 15:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 8

  • REQ 116/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, convidar o Comandante da Aeronáutica ou seu representante para falar do entendimento da Aeronáutica sobre a Lei nº 9.614/98.

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 117/2015 CSPCCO - Requer no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do combate ao Crime Organizado, que sejam ouvidos os Secretários de Segurança dos Estados PE, AL, PB, CE e RN

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 119/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas - SUBDROGAS, para debater as formas de tratamento da dependência de Drogas.

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de um representante do Conselho Federal de Psicologia.

  • REQ 121/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, para debater o Plano Estratégico de Fronteiras, definido pelo Decreto n. 7.496, de 8 de Junho de 2011.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 122/2015 CSPCCO - Requer o envio de comitiva conjunta de deputados desta Comissão para verificar "in loco" todos os locais onde se encontram presos militares e inspecionar as condições a que estão submetidos no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autores: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 7063/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga, Laura Carneiro e Ronaldo Martins.

  • PL 629/2015 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Eliziane Gama e Moroni Torgan.

  • PL 1601/2015 - Determina que seja pontuado, para efeito do exame de títulos em concursos públicos voltados para cargos relacionados à área de segurança pública no âmbito da União, serviço militar obrigatório prestado nos termos do art. 143 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Laura Carneiro.