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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 28/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/10/2015 às 14:49
Término
28/10/2015 às 15:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 116/2015 CSPCCO - Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, convidar o Comandante da Aeronáutica ou seu representante para falar do entendimento da Aeronáutica sobre a Lei nº 9.614/98.

    Aprovada

    • Autores: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 117/2015 CSPCCO - Requer no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do combate ao Crime Organizado, que sejam ouvidos os Secretários de Segurança dos Estados PE, AL, PB, CE e RN

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 119/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas - SUBDROGAS, para debater as formas de tratamento da dependência de Drogas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de um representante do Conselho Federal de Psicologia.

  • REQ 121/2015 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, para debater o Plano Estratégico de Fronteiras, definido pelo Decreto n. 7.496, de 8 de Junho de 2011.

    Aprovada

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 122/2015 CSPCCO - Requer o envio de comitiva conjunta de deputados desta Comissão para verificar "in loco" todos os locais onde se encontram presos militares e inspecionar as condições a que estão submetidos no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autores: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 8239/2014 - Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1137/2015 - Concede anistia aos servidores da Carreira Policial Federal que participaram de movimentos reivindicatórios realizados pela categoria nos anos de 2012, 2013 e 2014.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6187/2013 - Estabelece normas gerais sobre os serviços de medicina legal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8229/2014 - Institui o Dia Nacional da Legítima Defesa.

    Rejeitada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alberto Fraga, contra o voto do Deputado Eduardo Bolsonaro. O parecer do Dep. Eduardo Bolsonaro passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Bolsonaro

  • PL 518/2015 - Altera a Lei nº 5.553, de 6 dezembro de 1968, para dispor sobre o procedimento para segurança de cópia de documento de identificação.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2208/2015 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

    Aprovada

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3