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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 22/10/2015

Arthur Lira

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
22/10/2015 às 10:41
Término
22/10/2015 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 4050/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

  • PL 6788/2013 - Regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha.

    Aprovada

    • Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Alessandro Molon, Chico Alencar e Wadih Damous. Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Augusto.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em face da ausência de seu autor.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Fausto Pinato.

  • PL 1226/1995 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" e a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", nos dispositivos que menciona.

    Rejeitada

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 1446/2011 - Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 5000/2013 - Institui a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 664/2015 - Regulamenta a profissão de Corretor de Moda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 19