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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 10/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
10/06/2003 às 14:00
Término:
10/06/2003 às 20:02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • PL 1083/2003 - Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, referente ao ano de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta

    Passo a Passo

    • 22
      Adiada a votação do Recurso em face do encerramento da sessão. DCD 11 06 03 PÁG 26600 COL 01.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 20
      Recurso do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, e outros, contra o Parecer terminativo da CCJR à Emenda de Plenário nº 1.
    • 19
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário.
    • 18
      Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta, para proferir o parecer às emendas de plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 17
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.
    • 16
      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, para proferir o parecer às emendas de plenário pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 15
      Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Vicentinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição das Emendas de Plenário.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Vicentinho, para proferir o parecer às emendas de plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 13
      Foram apresentadas as 3 Emendas de Plenário assim distribuídas: Emenda de Plenário de nº 1 e 2 pelo Dep. José Carlos Aleluia (e outro) e Emenda de Plenário nº 3 pela Dep. Laura Carneiro (e outro).
    • 12
      Encerrada a Discussão
    • 11
      Aprovado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. João Fontes (PT-SE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 9
      Requerimento de Srs. Líderes solicitando o encerramento da discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. João Correia (PMDB-AC) e Dep. Luciana Genro (PT-RS).
    • 7
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vicentinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Vicentinho, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 1084/2003 - Dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 11 06 03 PÁG 26715 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Reabertura de discussão, em turno único.

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em 1º turno

  • PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em 1º turno