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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/10/2015 às 10:33
Término
28/10/2015 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2304/2015 - Dá nova redação ao art.18 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    Aprovada com alterações

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 191/2015 CAPADR => REQ 183/2015 CAPADR - Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública que debater á Proposta em Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de n.º 94/2015

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      O autor do requerimento alterou um dos participantes: Ângelo Trapé será convidado no lugar de Sérgio Graff. Aprovado.

  • REQ 192/2015 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Carlos Barbosa/RS, no próximo dia 20 de novembro, para debater a delimitação de APPs nas áreas urbanas e suas particularidades.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 193/2015 CAPADR => REQ 165/2015 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do convidado abaixo relacionado para ser ouvido em audiência pública aprovada pelo Requerimento de número 165/2015 que tratará da importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 194/2015 CAPADR - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade de isenção do pagamento das contas de energia elétrica e de água, por parte daqueles que foram atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Foi alterado de audiência pública para encontro, a ser realizado no Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado.

  • PL 1117/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade, e revoga o artigo 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Ronaldo Benedet

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Beto Faro, Dilceu Sperafico e Silas Brasileiro.

  • PL 1356/2015 - Concede remissão nas operações de crédito rural realizadas por agricultores familiares, cujo empreendimento esteja localizado em municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jerônimo Goergen.

  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Silas Brasileiro.

  • PL 732/2015 - Altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Cláudio.

  • PL 2532/2015 - Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Beto Faro.

  • PL 2899/2015 - Equipara o agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Evair de Melo.