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PLENÁRIO 21/10/2015

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ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Raquel Muniz

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Caetano por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Caetano

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/10/2015 às 14:00
Término
21/10/2015 às 19:46
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 682/2015 - Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo, as Leis nºs 4.829, de 5 de novembro de 1965, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 19

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 682-A/2015 - PLV 19/2015).

      DCD DE 22/10/15 PAG 104 COL 01.

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Aprovada a Emenda nº 23.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Assis Carvalho (PT-PI) e Dep. Zé Silva (SD-MG).

    • 14

      Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque da bancada do SD - DTQ 1.

    • 13

      Mantido o texto. Sim: 227; não: 169; total: 396.

    • 12

      Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3.

    • 11

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Arthur Oliveira Maia, Líder do SD; Chico Alencar, Líder do PSOL; e Professora Dorinha Seabra Rezende, na qualidade de Líder do DEM, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Assis Carvalho (PT-PI).

    • 9

      Mantido o texto destacado.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Assis Carvalho (PT-PI).

    • 7

      Votação do § 6º do art. 38 da Lei nº 12.712 de 2012, inserido pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2.

    • 6

      Aprovada a Medida Provisória nº 682 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2015, ressalvados os destaques.

    • 5

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2384/2015 - Disciplina o juízo prévio de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial; altera a Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.384-B/2015).

      DCD DE 22/10/15 PAG 149 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Fernando Coelho Filho (PSB-PE).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Retirado o destaque.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 12

      Votação da Emenda de Plenário nº 20, objeto do destaque da bancada do PT - DTQ 4.

    • 11

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão "§3º" constante do quinto tópico (relativo ao art. 1035) do art. 2º do PL 2.468/15, apensado - DTQ 5.

    • 10

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda de Plenário nº 22 - DTQ 3.

    • 9

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 8

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 7

      Mantido o texto destacado.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação do art. 12 da Lei nº 13.105/2015, inserido pelo art. 2º do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 6.

    • 4

      Inadmitido o destaque de bancada do DEM, para votação da Emenda de Plenário nº 19 - DTQ 8.

    • 3

      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado da expressão "preferencialmente" constante do art. 12 e, por consequência, a mesma expressão constante do art. 153, ambos da Lei 13.105/2015, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo - DTQ 7.

    • 2

      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado da expressão "o art. 12", constante do art. 2º do PL 2.468/2015, apensado - DTQ 1.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PL 8140/2014 - Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

    Aprovada

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 8.140-B/2014).

      DCD DE 22/10/15 PAG 165 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do parágrafo único do art. 6º, constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 8.140 de 2014 - DTQ 1.

    • 9

      Fica prejudicado o projeto inicial.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 8.140 de 2014.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer ao Projeto de Lei e à Emenda adotada pela Comissão de Educação proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer ao Projeto de Lei e à Emenda adotada pela Comissão de Educação proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 3131/2015 => PDC 223/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Julio Lopes (PP-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1462/2007 - Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4852/2012 - Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas. NOVA EMENTA: Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas, alterando a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 603/2010 - Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 595/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.