Paulo Pimenta
DEPUTADODuração - 0h01'18"
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PL 7720/2010 - Modifica o Estatuto da Igualdade Racial para incluir o quesito cor/raça em instrumentos de coleta de dados referentes a trabalho e emprego e para dispor sobre a realização de pesquisa censitária que verifique o percentual de trabalhadores negros no setor público.
Aprovada
Aprovado o Parecer.
PL 7103/2014 - Modifica a Lei nº 12.288,de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
PL 2559/2015 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte negras.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
PL 7383/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 2003 para inserir o art. 41-H.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
PL 7382/2010 - Penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.
Vista ao Deputado Capitão Augusto.
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