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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 28/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Soraya Santos
DEPUTADO
Horário - 11:30
Duração - 0h01'53"

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Junior Marreca por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Junior Marreca

Troca da mesa Presidente Andres Sanchez por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Andres Sanchez

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 28/10/2015 às 10:20
Término: 28/10/2015 às 12:32
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

Aprovada com alterações
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  20/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
- 1
  
  Parecer lido.
PL 5344/2009 - Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
- Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/09/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/07/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 1158/2011, do PL 5384/2009, do PL 6272/2009, do PL 7331/2010, e do PL 1006/2011, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Parecer lido.
PL 4133/2012 - Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relatora: Tia Eron (PRB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Parecer lido.
PL 3595/2012 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar o atendimento às mulheres com deficiência.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Parecer lido.

Propostas não analisadas 22

PLP 541/2009 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta por 15 dias.
- 1
  
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
PLP 559/2010 - Dispõe sobre a criação de contribuição social sobre as remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim de prover recursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Hildo Rocha
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 6354/2009 - Revoga o inciso I do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para permitir que o saldo a restituir apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física possa ser objeto de compensação com débitos tributários do contribuinte.
- Autor: do Senado Federal - César Borges
- Relator: Walter Alves (PMDB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/10/2015
  
  Parecer do relator, Dep. Walter Alves, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.354/2009 e dos PL's nºªs 6.500/2006, 7.319/2006, 7.466/2010 e 4.945/2013, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.500/2006, apensado, e pela rejeição do PL nº 6.354/2009 e dos PL's nºs 7.319/2006, 7.466/2010 e 4.945/2013, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
- 1
  
  Parecer lido.
PL 6876/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  adiada a votação por falta de quorum.
PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Bruno Covas
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 113/2011 - Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 1777/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica.
- Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
- Relator: Edmar Arruda
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 2810/2008 - Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.810/2008, do PL nº 6.627/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/10/2013
  
  Parecer Vencedor, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PL 6627/2009, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/10/2013
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alexandre Roso contra os votos dos Deputados José Linhares e Amauri Teixeira. O parecer do Relator, Dep. José Linhares, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 7646/2010 - Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros pelos transportadores rodoviários de carga.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Enio Verri
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/11/2015
  
  Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra os votos dos Deputados Walter Alves e Edmilson Rodrigues. O parecer do Relator, Dep. Walter Alves, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/11/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/11/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 889/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 1285/2011 - Cria o Banco de Prótese Mamária.
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
- Autor: ALBERTO FILHO (PMDB-MA)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Marcus Pestana
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/09/2015
  
  Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/08/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/04/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 5439/2013 - Altera dispositivo da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que "Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".
- Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 1559/2015 - Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica.
- Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 2488/2015 - Dispõe sobre a proibição de os bancos oficiais de fomento praticarem, em empréstimos para financiamento de projetos e investimentos no exterior, taxas de juros inferiores às praticadas no país, nos termos que especifica.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 6095/2009 - Institui parcelamento diferenciado para aposentados e pensionistas do saldo do imposto de renda a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual.
- Autor: DELEY (PSC-RJ)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.
PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.

Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 28/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Soraya Santos

Fim da Votação

Soraya Santos

Enio Verri

Soraya Santos

Tereza Cristina

Soraya Santos

Enio Verri

Soraya Santos

Edmar Arruda

Soraya Santos

Edmilson Rodrigues

Soraya Santos

Edmilson Rodrigues

Soraya Santos

Miro Teixeira

Soraya Santos

Miro Teixeira

Soraya Santos

Enio Verri

Soraya Santos

Walter Alves

Soraya Santos

Miro Teixeira

Soraya Santos

Mara Gabrilli

Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Junior Marreca por Participante Soraya Santos

Junior Marreca

Alexandre Baldy

Junior Marreca

Luiz Carlos Hauly

Junior Marreca

Mara Gabrilli

Junior Marreca

Edmar Arruda

Junior Marreca

Pepe Vargas

Edmilson Rodrigues

Miro Teixeira

Pepe Vargas

Junior Marreca

Edmilson Rodrigues

Junior Marreca

Mara Gabrilli

Junior Marreca

Soraya Santos

Junior Marreca

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Junior Marreca

Soraya Santos

Luiz Carlos Hauly

Miro Teixeira

Luiz Carlos Hauly

Soraya Santos

Miro Teixeira

Soraya Santos

João Gualberto

Soraya Santos

Edmilson Rodrigues

Soraya Santos

João Gualberto

Soraya Santos

João Gualberto

Enio Verri

João Gualberto

Enio Verri

Soraya Santos

João Gualberto

Soraya Santos

Pepe Vargas

Soraya Santos

João Gualberto

Enio Verri

João Gualberto

Enio Verri