Acompanhe

CPI DOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS 22/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Chico Lopes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/10/2015 às 10:12
Término
22/10/2015 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 92/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares. - Sr. Emílio Carlos dos Santos, ex-presidente e atual diretor de Os Independentes de Barretos; - Sr. Cesar Fabiano Vilela, Médico Veterinário (CRMV-SP 8989) que há 17 anos atua na área de eventos de concentração animal; membro fundador da RODEOVET, equipe composta por médicos veterinários atuantes em eventos de concentração animal, prestando serviço de consultoria, assessoria e responsabilidade técnica veterinária; atua anualmente em mais de 60 eventos. - Sr. Ricardo José Bellém, advogado especialista nas legislações pertinentes aos rodeios, que há 20 anos atua na área.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer que seja convocada a Presidente do IBAMA. Sra. Marilene Ramos.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a transformação de "convocada" para convidada por sugestão do Relator, Dep. Ricardo Tripoli.

  • REQ 94/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tráfico de animais silvestres e a destinação dos animais apreendidos, com a presença do convidado abaixo. Roberto Cabrasl - Coordenador Substituto de Operações do Ibama.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Alexandre Serfiotis.

  • REQ 95/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. 1- Mara Cristina Marques - Presidente da Sociedade Paulista de Zoológicos 2- Yara de Melo Barros - Diretora Técnica do Parque das Aves, em Foz do Iguaçu 3- Cristiane Schilbach - Membro da Comissão de Bem-Estar animal 4 - João Batista da Cruz 5 - Ricardo César Cardoso

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Dep. Alexandre Serfiotis e Nillto Tatto.

  • REQ 96/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo para debater sobre maus-tratos de animais ocorridos no Estado. Com a presença dos seguintes convidados: 1.Deputada Estadual Janete de Sá - Frente Parlamentar de Defesa dos Animais e contra os maus-tratos; 2.Leonardo Nunes Marques; 3.Reinaldo Centoducatte - Reitor da UFES; 4.Tenente Coronel Abreu - Chefe do Centro Administrativos do Hospital da Polícia Militar e diretor de Saúde do Hospital da Polícia Militar do Espírito Santo; 5.Orly Gomes da Silva - Prefeito Municipal de Guarapari (ES); 6.Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho - Superintendente Estadual do IBAMA; 7.Francisco José Silva Gomes - Tenente-coronel Comandante da Polícia Ambiental do Espírito Santo; 8.Luiz Emanuel Zouian da Rocha - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Vitória (ES).

    • Autor: MAX FILHO (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Ricardo Tripolli e Chico Lopes.

  • REQ 97/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requeiro, nos termos regimentais que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA. Com a presença da seguinte convidada: Cláudia Zagaglia - Chefe de Fiscalização do IBAMA do Rio Grande do Norte.

    • Autor: JUNIOR MARRECA (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 98/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a relação entre o gasoduto Brasil-Bolívia e o aumento dos casos de leishmaniose em determinadas regiões do País.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Alexandre Serfiotis.

  • REQ 99/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.