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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 21/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
21/10/2015 às 10:44
Término
21/10/2015 às 14:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5069/2013 - Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 34

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, mantidos os textos destacados pelas Bancadas do PT (1 de 2), do PSOL, do PSDB, do PT (2 de 2) e do PCdoB.

    • 33

      Prejudicados os Destaques para Votação em Separado das Bancadas do PSDB e do PT em virtude da apresentação de novo substitutivo na Complementação de Voto do Relator.

    • 32

      Prejudicados os Destaques para Votação em Separado das bancadas do PT e do Bloco PP, PTB, PSC, PHS.

    • 31

      Mantido o texto. Resultado final: sim, 30; não, 6; total, 36; obstruções, 3; total de votantes, 39.

    • 30

      Verificação de votação do Destaque para Votação em Separado do PCdoB solicitada pela Deputada Erika Kokay, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Mantido o texto". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 29

      Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PCdoB o Deputado Rubens Pereira Júnior, a Deputada Erika Kokay, e o Deputado Evandro Gussi.

    • 28

      Passou-se a votação § 4º, do art. 3º, do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PCdoB.

    • 27

      Mantido o texto, contra os votos dos Deputados Esperidião Amin, Pedro Uczai, Erika Kokay, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Rubens Pereira Júnior, Tadeu Alencar, Chico Alencar, Bruno Covas e Luciano Ducci.

    • 26

      Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PT a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Ronaldo Fonseca.

    • 25

      Passou-se a votação da expressão "não abortivos", constante do inciso IV, do art. 3º, do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PT.

    • 24

      Mantido o texto.

    • 23

      Encaminhou a Votação do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSDB o Deputado Bruno Covas.

    • 22

      Passou-se a votação do inciso IV, do art. 3º, do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSDB.

    • 21

      Prejudicado o Destaque para Votação em Separado do Bloco PP, PTB, PSC, PHS.

    • 20

      Mantido o texto.

    • 19

      Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PSOL os Deputados Chico Alencar e Evandro Gussi.

    • 18

      Passou-se a votação do inciso II, do art. 128, do art. 2º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSOL.

    • 17

      Retirado o Requerimento de quebra de interstício por sua autora.

    • 16

      Apresentado Requerimento de quebra de interstício para a votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PSOL pela Deputada Cristiane Brasil, Vice-Líder do bloco PP, PTB, PSC, PHS.

    • 15

      Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PT a Deputada Erika kokay e o Deputado Marcos Rogério.

    • 14

      Mantido o texto, contra os votos das Deputadas Erika Kokay, Maria do Rosário, Cristiane Brasil e dos Deputados Reginaldo Lopes, Rubens Pereira Júnior, Chico Alencar e Tadeu Alencar.

    • 13

      Passou-se a votação do §3º do art. 126-A do art. 2º do substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PT.

    • 12

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques. Apresentaram votos em separado os Deputados Chico Alencar, Ivan Valente, Rubens Pereira Júnior e Cristiane Brasil. Resultado final: sim, 37; não, 14; total, 51.

    • 11

      Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pela Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, e pelo Deputado Pastor Eurico, Vice-Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer do Relator, ressalvados os destaques". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação por três sessões em face da ausência do autor.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento de adiamento de votação por quatro sessões.

    • 8

      Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões a Deputada Erika Kokay e o Deputado Covatti Filho.

    • 7

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões por sua autora.

    • 6

      Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação por cinco, quatro e três sessões, respectivamente, pelas Deputadas Cristiane Brasil, Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, PHS, Maria do Rosário, Vice-Líder do PT e pelo Deputado Edmilson Rodrigues, Vice-Líder do PSOL.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Ronaldo Fonseca, respectivamente.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Maria do Rosário.

Propostas não analisadas 27