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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 21/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
21/10/2015 às 10:42
Término
21/10/2015 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 111/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social.

    Aprovada

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3203/2015 - Requer a aprovação de moção de repúdio ao mural que difama o Brasil no Salão do Automóvel de Frankfurt.

    Aprovada

    • Autores: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT), Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

  • MSC 39/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 163/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 169/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2600/2015 - Altera o art. 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para restringir a vedação da aplicação dessa lei, no âmbito da Justiça Militar, apenas aos casos de crimes propriamente militares.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2