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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vicente Candido por Participante Ezequiel Teixeira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
21/10/2015 às 10:40
Término
21/10/2015 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 161/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e a distribuição da substância fosfoetanolamina sintética no tratamento de câncer.

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 104/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 157/2015 CFFC - Requer que esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide o Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, relator do processo que investigará as "pedaladas fiscais" do governo Dilma Rosseff em 2015, para que informe a esta Comissão os fatos apurados até o momento que comprovam a continuidade das irregularidades perpetradas pelo Governo Federal.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 158/2015 CFFC - Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir a Dep. MARIA DO ROSÁRIO, o Dep. PEPE VARGAS e a ex-Ministra IDELI SALVATI que exerceram a função de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 159/2015 CFFC => REQ 142/2015 CFFC - Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a fiscalização nas fronteiras brasileiras conforme requerimento nº 142/2015.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 70/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, firmados entre o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e diversas ONG''s.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pelo arquivamento da proposição.