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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Jorge Côrte Real

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
21/10/2015 às 10:23
Término
21/10/2015 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 365/2015 - Dá nova redação ao §7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do §4º do art. 220 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
    • Relator: Zeca Cavalcanti

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1139/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).

  • PL 1636/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO LESSA (PDT-AL)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

  • PL 1740/2015 - Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10