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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Jorge Côrte Real

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
21/10/2015 às 10:23
Término
21/10/2015 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 365/2015 - Dá nova redação ao §7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do §4º do art. 220 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
    • Relator: Zeca Cavalcanti

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1139/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).

  • PL 1636/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO LESSA (PDT-AL)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

  • PL 1740/2015 - Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10