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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
21/10/2015 às 10h23
Término:
21/10/2015 às 11h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 51/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o regime de compra direta de passagens aéreas na Administração Direta.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
  • PLP 123/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dar aos micro e pequenos empresários, e empreendedores individuais, condições de crédito nos termos no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.
  • PL 551/2015 - Dispõe sobre a vedação da abertura do capital social de empresa pública e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Augusto Coutinho ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator e pelo Autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • PL 365/2015 - Dá nova redação ao §7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do §4º do art. 220 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
    • Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1139/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).
  • PL 1636/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Lessa (PDT-AL)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  • PL 1740/2015 - Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1904/2015 - Altera o caput do Art. 980-A da a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, incluído pela Lei nº 12.441, de 2011, que trata da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mauro Pereira.

Propostas não analisadas 6

  • PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Marcos Reategui (PSC-AP)
  • PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Fernando Torres ()
  • PL 338/2015 - Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Luiz Lauro Filho ()
  • PL 1113/2015 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
  • PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relatora: Jozi Araújo ()