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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Julio Lopes

O Deputado falou distante do microfone

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 21/10/2015 às 10:47
Término: 21/10/2015 às 12:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 82/2015 CDU - Requer a inclusão de novos convidados para participarem de audiência pública aprovado por requerimento Nº 54/2015 para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal.

Aprovada
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado unanimemente o Requerimento.
REQ 83/2015 CDU - Requer a inclusão de convidados na de audiência pública a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovada pelo requerimento Nº 42/2015, com vistas a discutir a situação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS -nas metrópoles brasileiras.

Aprovada
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado unanimemente o Requerimento.
PL 2681/2015 - Exclui a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano.

Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/07/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/07/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alberto Fraga. O parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 108/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)
PL 524/2015 - Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.

Aprovada
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Luizianne Lins (PT-CE) e Dep. CARLOS GOMES ().
PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.

Aprovada
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado unanimemente o Parecer, o Deputado Carlos Marun retirou o voto em separado.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).
PL 1722/2015 - Acrescenta novo art. 4º-A à Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004, que "Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social", para os fins de disciplinar o direcionamento de montante mínimo de recursos a serem aplicados nas habitações de interesse social.

Aprovada com alterações
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemendas.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1722/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1722/2015 na forma do Substitutivo da CDU.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela aprovação na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/10/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Julio Lopes

Hildo Rocha

Julio Lopes

Carlos Marun

Julio Lopes

Hildo Rocha

Julio Lopes

Carlos Marun

Julio Lopes

Carlos Marun

Julio Lopes

Carlos Marun

Moema Gramacho

Carlos Marun

Moema Gramacho

Carlos Marun

Moema Gramacho

Julio Lopes

Carlos Marun

Julio Lopes

João Carlos Bacelar

Julio Lopes

João Carlos Bacelar

Julio Lopes

Carlos Gomes

Julio Lopes

Moema Gramacho

Julio Lopes

Luizianne Lins

Carlos Marun

Luizianne Lins

Moema Gramacho

Julio Lopes

Leopoldo Meyer

Julio Lopes

Leopoldo Meyer

Julio Lopes

Alex Manente

Julio Lopes

Alex Manente

Julio Lopes

Moema Gramacho

Julio Lopes

Carlos Marun

Moema Gramacho

Julio Lopes

Moema Gramacho

Julio Lopes

Moema Gramacho

Julio Lopes

Hildo Rocha

Carlos Marun

Hildo Rocha

Julio Lopes

Alberto Filho

Julio Lopes

Alberto Filho

Julio Lopes

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Julio Lopes

Carlos Marun

Leopoldo Meyer

Carlos Marun

Hildo Rocha

Luizianne Lins

Carlos Marun

O Deputado falou distante do microfone

Tenente Lúcio

Carlos Marun

Moema Gramacho

Carlos Marun

Moema Gramacho

Carlos Marun

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Propostas analisadas 7

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