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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 21/10/2015

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Cury por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Eduardo Cury

Fábio Sousa
DEPUTADO
Horário - 09:23
Duração - 0h02'33"

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 21/10/2015 às 10:23
Término: 21/10/2015 às 10:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 110/2015 CCTCI - Requer a realização de Seminário para debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.

Aprovada
- Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 990/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para coibir o crime de clonagem do número de identificação de celulares bloqueados por perda, roubo, furto ou extravio.

Aprovada com alterações
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: João Derly (REDE-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 2708/2015, do PL 7800/2017 e do PL 9363/2017, apensados, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  15/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
TVR 711/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 407, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Fundação Álvaro Cordeiro - FUNDACOR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
TVR 925/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 24, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Centenário do Sul, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Centenário do Sul , Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4646/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema eletrônico de reconhecimento de registros biométricos digitalizados para o pagamento de benefícios da seguridade social, em transações de financiamentos e empréstimos pessoais consignados e para a habilitação e utilização de aparelhos de telefonia celular pré-pagos.

Aprovada com alterações
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  18/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4646/2009 e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2088/2015 - Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre alterações societárias de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão.

Aprovada
- Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/04/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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FIM DA SESSÃO

Fábio Sousa

Eduardo Cury

Fábio Sousa

João Derly

Fábio Sousa

Afonso Motta

Fábio Sousa

Luiza Erundina

Fábio Sousa

Eduardo Cury

Fábio Sousa

Eduardo Cury

Fábio Sousa

João Derly

Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Eduardo Cury por Participante Fábio Sousa

Eduardo Cury

Fábio Sousa

Eduardo Cury

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Eduardo Cury

Fábio Sousa

Informações

Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 9

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