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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
21/10/2015 às 11:44
Término
21/10/2015 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 108/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    Aprovada

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Stefano Aguiar (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer mediante votação nominal, por 10 (dez) votos a favor e uma abstenção.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Daniel coelho (PCdoB-BA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Roberto Balestra (PP-GO) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 1344/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com emendas, o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 82/2015 CMADS - "Requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia"

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 86/2015 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresente Requerimento de Informação endereçado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 87/2015 CMADS => PL 6969/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PDC 118/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 1176/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PROS-CE)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Roberto Balestra.

  • PL 2156/2015 - Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Roberto Balestra.