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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Pedro Vilela

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
21/10/2015 às 10:27
Término
21/10/2015 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 83/2015 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir o leilão de 29 usinas hidrelétricas.

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Reguerimento.

  • REQ 84/2015 CME - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir venda de energia renovável de geração distribuída no Mercado Livre.

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Pedro Vilela e Simão Sessim.

  • REQ 85/2015 CME - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E DEBATER OS EFEITOS DA CRISE HÍDRICA, BEM COMO PROPOR MEDIDAS TENDENTES A MINIMIZAR OS IMPACTOS DA ESCASSEZ DE ÁGUA NO BRASIL - CEHIDRIC, para debater a água e seu conceito como bem mineral.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Azi.

  • PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 6728/2013 - Dispõe sobre a concessão de desconto no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a taxistas e caminhoneiros autônomos.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Samuel Moreira.

  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do deputado Ronaldo Benedet.

  • PL 7601/2014 - Dispõe sobre a isenção da cobrança de tarifa de energia elétrica dos municípios, nos casos em que menciona e dá outras providências.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 496/2015 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 1211/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Davidson Magalhães.