Eli Corrêa Filho
DEPUTADODuração - 0h00'40"
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REQ 74/2015 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a qualidade dos cursos de bacharel em direito no Brasil
Aprovada
Aprovado
Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
REQ 78/2015 CDC - Solicita audiência publica na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a distribuição e regulamentação do Fosfoetanolamina sintético no tratamento do Câncer.
Aprovada
Aprovado subscrito pelos deputados: Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes.
Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), Dep. Eliziane Gama (REDE-MA), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).
PL 3498/2008 - Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização, e dá outras providências.
Análise iniciada e não concluída
Vista conjunta aos Deputados Augusto Coutinho, Ricardo Izar e Sérgio Brito.
REQ 75/2015 CDC - Requer que a Comissão solicite à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA das atividades do aplicativo UBER por conduta de Prática Abusiva prevista no Art. 39, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, enquanto não forem regulamentadas suas atividades
Retirado de pauta pelo autor.
Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Eliziane Gama (REDE-MA), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), Dep. Paulo Azi (DEM-BA), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE).
REQ 76/2015 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe aos Ministérios Públicos estaduais REPRESENTAÇÕES para determinar o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISS, bem como a emissão do respectivo cupom fiscal pelos motoristas vinculados ao aplicativo UBER
Retirado de pauta pelo autor.
REQ 77/2015 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE REPRESENTAÇÃO para averiguar a prática de infração a ordem econômica pelo aplicativo UBER
Retirado de pauta pelo autor.
PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
Não Deliberado
PFC 16/2007 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor promova a fiscalização e controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica que estabeleceram revisão e reajuste de tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Pernambuco desde 2005.
Não Deliberado
PFC 170/2014 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no cumprimento de sua atribuição de averiguar a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos disponibilizados no mercado brasileiro.
Não Deliberado
PL 1862/2007 - Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.
Não Deliberado
PL 6381/2013 - Determina a obrigatoriedade de veiculação de sinalização da bandeira tarifária da energia elétrica em vigor pelas geradoras de radiodifusão de sons e imagens.
Não Deliberado
PL 137/2015 - Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.
Não Deliberado
PL 1412/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para dispor sobre a aplicação da multa civil.
Não Deliberado
PL 1917/2015 - Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Não Deliberado
PL 1982/2015 - Veda a discriminação de clientes bancários que já estiveram em situação de inadimplência junto à instituição financeira.
Não Deliberado
PL 2246/2015 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados.
Não Deliberado
PL 2640/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Não Deliberado
PL 2849/2015 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.
Não Deliberado
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