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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 11/06/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 5
Início
11/06/2003 às 15:16
Término
11/06/2003 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 78/2002 CLP - Altera o Código Penal visando ao estabelecimento do princípio de igualdade de direitos entre homens e mulheres

    Aprovada

    • Autor: da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Costa Ferreira

  • SUG 11/2003 CLP - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas do Banco Central do Brasil a cada troca de presidente da instituição.

    Aprovada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 18/2003 CLP - Requer inversão de pauta para deliberar sobre o Requerimento nº 14/2003

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 19/2003 CLP => SUG 66/2002 CLP - Requer seja retirada de pauta a Sugestão nº 66/2002

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 14/2003 CLP - Solicita seja realizado um Seminário sobre "Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha e Mucuri", em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.

    • Autor: CARLOS MOTA (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • SUG 66/2002 CLP - Dispõe sobre normas gerais para contencioso administrativo

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: José Mentor

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado

  • SUG 33/2003 CLP - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não-Governamentais.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Silas Brasileiro.