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PLENÁRIO 13/10/2015

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ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/10/2015 às 16:53
Término
13/10/2015 às 20:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 678/2015 - Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 12.305, de 2 de agosto de 2010; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 23

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 678-A/2015 - PLV 17/2015).

      DCD do dia 14/10/15 PÁG 112 COL 01.

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Prejudicado o destaque da bancada do PRB, para votação em separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015 - DTQ 13.

    • 19

      Prejudicado o destaque da bancada do PV, para votação em separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015 - DTQ 12.

    • 18

      Prejudicado o destaque da bancada do PSOL, para votação em separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015 - DTQ 8.

    • 17

      Mantido o texto destacado.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 15

      Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 7.

    • 14

      Suprimido o texto destacado.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).

    • 12

      Votação do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 14.

    • 11

      Prejudicado o destaque da bancada do SD, para votação em separado do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015 - DTQ 21.

    • 10

      Mantido o texto destacado. Sim: 222; não: 145; abstenção: 3; total: 370.

    • 9

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto destacado" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Heráclito Fortes, na qualidade de Líder do PSB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 8

      Votação do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC - DTQ 18.

    • 7

      Mantido o texto destacado.

    • 6

      Votação do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 4.

    • 5

      Rejeitada a Emenda nº 61.

    • 4

      Votação da Emenda nº 61, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 25.

    • 3

      Mantida a expressão destacada.

    • 2

      Votação da expressão: "e administração" do inciso VI do art. 1º da Lei nº 12.462 de 2011, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 9.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 15

  • MPV 680/2015 - Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 17

      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.

    • 16

      Aprovada a Medida Provisória nº 680 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2015, ressalvados os destaques.

    • 15

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 13

      Votação preliminar em turno único.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Aprovado o Requerimento.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 9

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 6953/2002 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, prestados pela administração direta, indireta e os delegados pela União.

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5559/2009 - Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. NOVA EMENTA: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 251/2005 - Inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    • Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4852/2012 - Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas. NOVA EMENTA: Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas, alterando a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 603/2010 - Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 278/2013 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 215/2003 - Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    • Autores: AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), AGNALDO MUNIZ (PPS-RO), AIRTON ROVEDA (PMDB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALEXANDRE SANTOS (PP-RJ), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALMIR MOURA (PL-RJ), ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP), ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), ANN PONTES (PMDB-PA), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ANTONIO JOAQUIM (PP-MA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), AUGUSTO NARDES (PP-RS), B. SÁ (PPS-PI), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), CABO JÚLIO (PSC-MG), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PFL-RJ), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), Claudio Cajado (PFL-BA), CLEONÂNCIO FONSECA (PP-SE), CLEUBER CARNEIRO (PFL-MG), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), CORONEL ALVES (PL-AP), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PFL-TO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP), DELEY (PV-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. EVILÁSIO (PSB-SP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), DR. HÉLIO (PDT-SP), DR. PINOTTI (PFL-SP), EDMAR MOREIRA (PL-MG), EDNA MACEDO (PTB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CAMPOS (PSB-PE), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FEU ROSA (PP-ES), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ), Gastão Vieira (PMDB-MA), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), GILBERTO KASSAB (PFL-SP), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), HAMILTON CASARA (PSDB-RO), Hermes Parcianello (PMDB-PR), HOMERO BARRETO (PTB-TO), IARA BERNARDI (PT-SP), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), JADER BARBALHO (PMDB-PA), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PTB-RJ), JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS), JOSÉ JANENE (PP-PR), José Priante (PMDB-PA), JOSÉ RAJÃO (PSDB-DF), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO HERRMANN (PPS-SP), João Leão (PL-BA), JUÍZA DENISE FROSSARD (PSDB-RJ), Júlio Delgado (PPS-MG), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), JÚNIOR BETÃO (PPS-AC), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEONARDO VILELA (PP-GO), Leônidas Cristino (PPS-CE), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), LUIZ PIAUHYLINO (PTB-PE), MANOEL SALVIANO (PSDB-CE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MAX ROSENMANN (PMDB-PR), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MICHEL TEMER (PMDB-SP), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MURILO ZAUITH (PFL-MS), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), NEUTON LIMA (PTB-SP), NICE LOBÃO (PFL-MA), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO AFONSO (PMDB-SC), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO BAUER (PFL-SC), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), Paulo Magalhães (PFL-BA), PAULO MARINHO (PL-MA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO CORRÊA (PP-PE), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB), Pompeo de Mattos (PDT-RS), PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), REGINALDO GERMANO (PFL-BA), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), ROBERTO BALESTRA (PP-GO), Roberto Pessoa (PL-CE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), RUBINELLI (PT-SP), SANDRA ROSADO (PMDB-RN), SERAFIM VENZON (PSDB-SC), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), TAKAYAMA (PMDB-PR), VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP), VALDENOR GUEDES (PSC-AP), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), VITTORIO MEDIOLI (PSDB-MG), WAGNER LAGO (PP-MA), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), YEDA CRUSIUS (PSDB-RS), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZONTA (PP-SC), Átila Lins (PPS-AM), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 595/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.