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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/10/2015 às 10:36
Término
14/10/2015 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 108/2015 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do MERCOSUL desde a adesão da Venezuela e do processo de adesão da Bolívia como membro pleno, bem como o estágio atual das negociações com a União Europeia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a seguinte alteração do seu objeto: realização de audiência pública para debater a atual situação do MERCOSUL e os acordos bilaterais em desenvolvimento, em especial quanto ao Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia.

  • REQ 109/2015 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro ALDO REBELO, para debater sobre o Orçamento da Defesa, as estratégias para a Defesa nacional, e a revisão dos documentos norteadores da Defesa.

    Aprovada

    • Autores: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 110/2015 CREDN - Requer sejam convidados o Sr., Aldo Rebelo, Ministro da Defesa, para expor em audiência pública os planos, programas e projetos de sua gestão à frente do Ministério.

    Aprovada

    • Autores: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDC 153/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília em 9 de julho de 2013.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 107/2015 CREDN - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aldo Rebelo, Ministro da Defesa, e os Excelentíssimos Senhores General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica, e Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha, para participar de audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o sucateamento das Forças Armadas, o futuro das Forças Armadas, o reajuste salarial, o Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, e a Medida Provisória 2.215, de 2001.

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 3203/2015 - Requer a aprovação de moção de repúdio ao mural que difama o Brasil no Salão do Automóvel de Frankfurt.

    • Autores: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT), Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 39/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 163/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 169/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2600/2015 - Altera o art. 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para restringir a vedação da aplicação dessa lei, no âmbito da Justiça Militar, apenas aos casos de crimes propriamente militares.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

  • NIC 1/2015 CREDN - Dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado