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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 11/06/2003

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
11/06/2003 às 10:09
Término
11/06/2003 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 39/2003 CVT - Requeiro junto a esta Comissão, solicitação ao Ministro de Estado dos Transportes a conclusão do acesso da 2ª Ponte do Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: MARCELINO FRAGA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 40/2003 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater os problemas relativos à construção do metrô de Salvador.

    • Autores: IRINY LOPES (PT-ES), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 3651/2000 - Altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação.

    • Autor: JOSÉ EGYDIO (PFL-RJ)
    • Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Mauro Lopes.

  • PL 4524/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre placas de veículos oficiais.

    • Autor: HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Mauro Lopes e Philemon Rodrigues.