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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 14/10/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 14/10/2015 às 10:25
- Término
- 14/10/2015 às 11:02
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 104/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.
Subscrito pelo Dep.Vanderlei Macris. Retirado de pauta pelo autor.
REQ 154/2015 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro de Estado do Esporte George Hilton, para falar sobre o convênio 786574/2013, oriundo de emenda parlamentar, cujo objeto é a realização do Regional de Moto Cross em municípios de Mato Grosso MT.
Retirado de pauta pelo autor.
REQ 155/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Debate quanto os desafios enfrentados pelas Cooperativas na prestação de serviços à Administração Pública brasileira''''.
Aprovado
PFC 152/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio dos órgãos técnicos do Congresso Nacional e, eventualmente, do Poder Executivo, realize ato de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Tribunal de Contas da União, quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade de seus atos administrativos que não envolvam a atividade finalística do TCU.
Aprovado o Relatório Prévio, apresentou voto em separado o Deputado Edinho Bez.
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