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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
14/10/2015 às 10:30
Término
14/10/2015 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SOR 1/2015 CDC - Ouvidoria Setoria da Aneel

    Aprovada

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 2/2015 CDC - Proteção e Defesa do Consumidor

    Aprovada

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado subscrita pelos Deputados Marcos Rotta e Vinícius Carvalho.

  • SOR 3/2015 CDC - Incremento, fortalecimento de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Rejeitada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 4/2015 CDC - Aquisição de equipamentos para Procons Municipais integrados aos Sindec

    Rejeitada

    • Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

  • SOR 5/2015 CDC - Defensoria Pública da União

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 6/2015 CDC - Promoção do desenvolvimento do setor de comércio e serviços, modernizando e aprimorando o setor terciário

    Aprovada

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado