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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 15/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aelton Freitas por Participante Edmilson Rodrigues

Troca da mesa Presidente Edmilson Rodrigues por Participante Aelton Freitas

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
15/10/2015 às 10:41
Término
15/10/2015 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 7546/2010 - Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • Relator: Enio Verri

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues. O parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Enio Verri (PT-PR)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues e Rodrigo Martins

  • PL 5903/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Amazonas, no Município de Humaitá.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - João Pedro
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7275/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná no Município de Reserva - PR.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 39/2011 - Modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir Programas de Metas qualitativas e quantitativas nos governos estaduais e municipais.

    Rejeitada

    • Autor: IZALCI LUCAS (PR-DF)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2251/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal no município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1468/2007 - Altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4706/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Redenção, no Estado do Pará.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Mário Couto
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4747/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7062/2010 - Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar (Proaf - Cana-de-açúcar).

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

    Rejeitada

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19