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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/06/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
11/06/2003 às 10:09
Término
11/06/2003 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 45/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras, concluído em 20 de junho de 2002, em Brasília.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 28/2003 - Cria seguro obrigatório para prejuízos financeiros causados por incorporadores a promitentes compradores de imóveis em construção e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 50/2003 - Aprova a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2003.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3011/1997 - Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países.

    Rejeitada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - ROBERTO REQUIÃO
    • Relator: Alceste Almeida (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Otoni
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alceste Almeida, pela rejeição.

  • PL 397/2003 - Determina que todo cigarro vendido para exportação deverá conter na embalagem um carimbo com os seguintes dizeres: "Todo cigarro vendido para exportação não pode ser vendido no mercado nacional interno."

    Aprovada

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 55/2003 CDEICS - Propõe a realização da "Semana do Turismo".

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • REQ 56/2003 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo em Encontro Técnico com o TRADE TURÍSTICO DA BAHIA.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PLP 15/2003 - Cria o Fundo de Combate ao Alcoolismo.

    • Autor: PASTOR PEDRO RIBEIRO (PTB-CE)
    • Relator: Enio Tatico

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Giacobo.

  • PL 5466/2001 - Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício