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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/11/2015 - discutir a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

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FIM DA SESSÃO

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Informações

Tema
discutir a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/11/2015 às 10:36
Término
11/11/2015 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 84/2015 CDC - Requer a inclusão do Defensor Público Federal, Daniel Macedo, autor da Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, que objetiva garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância fosfoetanolamina sintética, na lista de convidados da audiência pública que vai discutir a distribuição e regulamentação da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer, conforme Requerimento nº 78, assinado pelos deputados Eros Biondini, Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado para a realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).