Carlos Marun
DEPUTADODuração - 0h03'25"
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REQ 80/2015 CDU - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as reivindicações dos movimentos em defesa do direito à moradia no Distrito Federal; e as providencias adotadas pelo GDF para assegurar políticas públicas de habitação de interesse social.
Aprovada
Aprovado unanimemente o Requerimento.
PL 2681/2015 - Exclui a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano.
Vista à Deputada Luizianne Lins.
PL 3686/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências".
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Moema Gramacho.
PL 524/2015 - Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.
Vista à Deputada Luizianne Lins.
PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1534/2015 - Determina a instalação de fraldários nos banheiros de uso público masculinos.
Retirado de pauta, de ofício.
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