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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 14/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
14/10/2015 às 11h04
Término:
14/10/2015 às 12h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 80/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as reivindicações dos movimentos em defesa do direito à moradia no Distrito Federal; e as providencias adotadas pelo GDF para assegurar políticas públicas de habitação de interesse social.

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 2681/2015 - Exclui a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Luizianne Lins.
  • PL 524/2015 - Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Luizianne Lins.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3686/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências".

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
  • PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
  • PL 1534/2015 - Determina a instalação de fraldários nos banheiros de uso público masculinos.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)